Foi dito nos corredores de Brasília, finalmente, o que todos nós queríamos ouvir para os jogos no Brasil. No dia (30/11), a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade a proposta que estende os benefícios fiscais da Lei da Informática (8.248/91) ao setor de jogos eletrônicos para uso doméstico. O texto recomenda reduzir não apenas o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para fabricantes de jogos, como também eliminar de vez as alíquotas do PIS e do Cofins sobre todas as importações desses produtos para uso pessoal.

Isso significa, na prática, que cerca de 40% de tributação será simplesmente removida do dia para a noite, caso as votações nas duas casas votem favoravelmente sobre o projeto. Significaria, por consequência, que os jogos passariam a custar mais ou menos 36% a menos que hoje. Os jogos ficariam todos com preços dos de PC.

As consequências da decisão no futuro previsível, caso os políticos fora da comissão não atrapalhem as votações, serão no mínimo semelhantes àquelas que vimos nos PCs depois de 2004. Na época, os cortes nos impostos sobre eletrônicos causaram uma queda acentuada nos preços dos computadores. O aumento da demanda de PCs foi tão perceptível que trouxe a expressão "inclusão digital", indicando a entrada de milhões de novos usuários à informática e à Internet. Será que teremos uma "inclusão gamer" desta vez?

Hugo Motta

O projeto foi relatado pelo deputado Hugo Motta (PMDB-PB) como extensão da Lei da Informática (10.865/04). Os deputados Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), Mauro Mariani (PMDB-SC) e Sandro Alex (PPS-PR) apresentaram projetos similares, que acabaram integrados em um versão final misturada. Segundo os propositores, "os investimentos para o desenvolvimento desses títulos atingem centenas de milhões de dólares para gerar superproduções digitais que rivalizam com estúdios cinematográficos em público e faturamento", e por isso "alimenta uma cadeia de desenvolvimento de software e roteiros digitais, além de serviços e infraestrutura de rede para jogos em tempo real".

Sim, foram os políticos que escreveram isso aí. Incrível, né?

Aproveitando a oportunidade, então, você bem que poderia acessar a página do deputado Hugo Motta e dar uma palavrinha de agradecimento pelo esforço. Você pode também comentar a notícia no site da Agência Câmara, que tem uma explicação em juridiquês bem profunda e complicada, ou mandar um e-mail para o político que recebeu seu voto e pedir para que ele não atrapalhe as votações que estão por vir. Vai lá.